O estado da Paraíba oferece para as pessoas que residem no estado, jogos de loteria organizados pela LOTEP, que repassou nos últimos dois anos quase 300 mil reais para várias instituições, entre elas estão sindicatos, igrejas e ONGs.
A LOTEP que é a Loteria do Estado da Paraíba repassa uma parte dos ganhos com os jogos de loteria a instituições não-governamentais.
Para ser mais preciso, foram R$ 264 mil ao todo nos últimos 2 anos. Instituições essas que se encaixam como igrejas, federações e eventos relacionados ao esporte, alguns sindicatos entre outros.
São repasses feitos de forma mensal, onde no ano de 2016 foram R$ 132 mil e no ano de 2017 também o mesmo valor.
Dessa forma a LOTEP segue o cumprimento do artigo 195 que está na Constituição Federal, onde o mesmo rege que qualquer que seja os concursos de jogos relacionados a sorteios de números, ou seja, loterias e apostas deverão financiar ações sociais.
Este tipo de financiamento assegura as ações sociais a partir das receitas de concursos de prognósticos que está previsto na Lei Federal 8.212/91.
Loterias do Estado
O Estado da Paraíba só tem duas loterias que estão regulamentadas pela LOTEP, as quais têm em sua responsabilidade, repassar o dinheiro dos seus jogos.
Para que estes repassem sejam feitos, é preciso antes de tudo, apresentar projetos os quais sejam direcionados especificamente para fins sociais.
Tudo é feito mediante recebimento de documentos, os quais são assinados pelo então coordenador de Administração e Finanças da LOTEP, Alexandre Magno Cândido da Cruz.
Todos os projetos apresentados, são antes de que o repasse seja feito, analisados pelo setor jurídico da LOTEP.
Que fique claro, que nem todos projetos apresentados recebem ou são contemplados com os repasses, e os que recebem os repasses, somente recebem mediante prestação de contas de repasses anteriores. É tomado o máximo de cuidado na análise de cada projeto.
Essa é uma declaração do coordenador da LOTEP, Alexandre Magno.
É importante deixar claro que algumas instituições que foram beneficiadas nos anos de 2017 e 2016, não fazem parte da lista de beneficiadas do rol de financiamento destinado a seguridade social.
No ano de 2016 estão os repasses listados pela LOTEP:
– R$ 6,9 mil para dois sindicatos;
– R$ 3,2 mil para igrejas evangélicas;
– R$ 4,5 mil para uma federação esportiva da Paraíba;
– R$ 10 mil para realizar um evento esportivo na praia.
No ano de 2017 foram feitos repasses para igrejas e sindicatos novamente:
– R$ 4,1 mil para instituições religiosas;
– R$ 11 mil para sindicatos;
– R$ 6 mil para uma pessoa física;
– R$ 4 mil para uma escola privada, localizada na cidade de Areia que fica no Brejo paraibano.
Foram feitos Repasse para Instituições Filantrópicas
– Casa de Criança com Câncer;
– Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância – Amem;
– Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – Cendac, que tem vínculo com o Governo Estadual.
2018
Até o mês de maio foram repassados cerca de R$ 36.550, às instituições convencionadas que recebem ajuda mensalmente.
