{"id":12075,"date":"2019-10-14T13:34:43","date_gmt":"2019-10-14T16:34:43","guid":{"rendered":"https:\/\/ganharnaloteria.com\/blog\/?p=12075"},"modified":"2019-10-14T13:35:55","modified_gmt":"2019-10-14T16:35:55","slug":"governo-vai-regulamentar-sites-de-apostas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ganharnaloteria.com\/blog\/governo-vai-regulamentar-sites-de-apostas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Governo Vai Regulamentar Sites de Apostas no Brasil"},"content":{"rendered":"

O governo como n\u00e3o dorme no ponto, est\u00e1 de olho em uma arrecada\u00e7\u00e3o ainda maior. Estamos falando de algo em torno de R$ 4 bilh\u00f5es de reais. Atrav\u00e9s da Lei 13.756\/18<\/a>, que o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 prestes a concluir a sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 um pa\u00eds que o jogo de apostas j\u00e1 faz parte do a dia a dia das pessoas. Isso fez com que o governo levasse em considera\u00e7\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas. Regulamenta\u00e7\u00e3o essa que j\u00e1 se encontra em fase final de conclus\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo principal \u00e9 que as empresas que fazem parte desse ramo de neg\u00f3cio sejam tributadas a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

Assim informou o relator da proposta, o Deputado Domingos Neto (PSD-CE). O projeto esta previsto para o ano de 2020, garantindo assim, uma maior seguran\u00e7a para as empresas do ramo de apostas esportivas.<\/p>\n

O valor estipulado em R$ 4 bilh\u00f5es de reais foi resultado de uma pesquisa realizada pela KPMG. Pesquisa essa direcionada diretamente para o Minist\u00e9rio da Economia. Ao entrar em vigor, a tributa\u00e7\u00e3o atingir\u00e1 todo e qualquer tipo de site de aposta esportiva do pa\u00eds.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma forma que, segundo o relator, de redu\u00e7\u00e3o das despesas e ao mesmo tempo garantir uma bela arrecada\u00e7\u00e3o. Permitindo assim, um aumento consider\u00e1vel no investimento do governo.<\/p>\n

Diante disso, a lei que veio a criar o mercado de apostas esportivas o \u201cquota fixa\u201d, ainda oferece a oportunidade de um prazo de dois anos. Podendo ainda, ser prorrog\u00e1vel por mais dois anos. Prazo esse, que serve como base para a aprova\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

Mesmo funcionando dentro da legalidade o quota fixa, ainda necessita de uma regulamenta\u00e7\u00e3o adequado. Tendo visto que o mesmo ainda n\u00e3o tem.<\/p>\n

Na falta dessa regulamenta\u00e7\u00e3o, este ano o Minist\u00e9rio da Economia abriu uma consulta popular para que o mesmo fosse regulamentado.<\/p>\n

Tudo aconteceu mais precisamente em julho deste ano. Durante essa consulta, arrecadaram-se sugest\u00f5es de casas de apostas, entidades com liga\u00e7\u00e3o ao esporte, clubes e torcedores. E com o fim do prazo da consulta, acontecido no final do m\u00eas de agosto.<\/p>\n

A Lei 13.756\/18, deixa estabelecido que 89% da arrecada\u00e7\u00e3o em cima dos produtos da loteria de apostas, sendo feita atrav\u00e9s da internet ter\u00e1 como destino, o pagamento das premia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Isso faz com que a Seguridade Social fique em torno de 0,25% do que foi arrecadado com os produtos, 1% ser\u00e1 destinado ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 FNSP.<\/p>\n

Ainda 1% vai para as entidades esportivas da modalidade futebol<\/a>, caso as mesmas cederem o uso de suas marcas, seus emblemas, hinos e s\u00edmbolos similares.<\/p>\n

Temos tamb\u00e9m 0,75% para as entidades executoras pr\u00f3prias das unidades escolares p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o infantil, fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n

J\u00e1 o agente que opera a loteria de apostas de quota fixa fica com 8%, valor esse que vai servir para cobrir eventuais despesas de custeio, assim como, de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E ainda, a mesma lei deixa institu\u00edda uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o comercial da loteria de apostas que forem de cota fixa.<\/p>\n

Taxa essa que ainda vai ser definida apenas no ato da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

Veja Tamb\u00e9m: 5 Melhores Sites de Apostas<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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